Senadores do Amazonas assinam PEC para adiar as eleições deste ano

Foto: Agência Brasil

O calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) segue sem mudanças, mesmo com a pandemia do novo coronavírus, em que a recomendação é evitar aglomerações. As opiniões nos poderes, estão divididas, quanto à realização das eleições municipais em outubro. A bancada do Amazonas em Brasília, no entanto, está se movimentando para o adiamento das eleições ou até mesmo por prorrogação de mandatos dos atuais prefeitos até o final de 2022, quando acontece as eleições para presidente, senadores, governadores e deputados. As informações são do Portal Toda Hora.

Tramitam no Senado Federal três Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Uma delas, de autoria do senador Marcelo Castro (MDB/PI), autoriza o TSE a adiar as eleições e fixa os mandatos dos Prefeitos, Vice-Prefeitos e Vereadores a fim de que haja a coincidência de todos os pleitos nas eleições de 2022. Eduardo Braga (MDB), senador pelo Amazonas, foi um dos senadores que assinou essa proposta.

Já a PEC do senador Randolfe Rodrigues (REDE/AP) trata sobre o adiamento das eleições municipais para o dia 6 de dezembro de 2020, o líder da bancada amazonense no Congresso Federal, senador Omar Aziz (PSD) se mostra favorável a esta opção.

No entanto, Omar e Plínio Valério (PSDB) assinaram uma terceira Proposta de Emenda Constituição, a PEC de autoria do senador José Maranhão (MDB/PB), que determina o adiamento, por dois meses, das eleições municipais de 2020, a serem realizadas no primeiro domingo de dezembro, em primeiro turno, e no último domingo de dezembro, em segundo turno, onde houver.

Para Plínio, prorrogar mandato é contrariar a vontade do eleitor e é inconstitucional. "Percebemos que a corrente majoritária é pelo adiamento para dezembro", apontou.

Câmara dos Deputados

Na Câmara dos deputados pelo quatro Projetos de Lei (PL) tratam sobre adiamento das eleições municipais deste ano. Para a maioria dos parlamentares da bancada amazonense, o pleito deve ser adiado.

Bosco Saraiva (Solidariedade), disse ser radicalmente contrário a qualquer tipo de prorrogação de mandato de prefeitos e vereadores. "A transferência das eleições é a medida mais prudente, pois a previsão dos setores de saúde é que algumas regiões ainda estarão com forte presença da Covid-19 em outubro", destacou.

Para Sidney Leite (PSD), o calendário eleitoral deve ser alterado. “Nós não temos condições de realizar eleições no Brasil na data prevista”, alertou o parlamentar.

Já José Ricardo (PT), “Vai depender do andamento da pandemia. Se tiver que alterar vai ter que mudar a constituição, a legislação eleitoral, então vai ensejar o debate legislativo”, opinou o deputado.

Marcelo Ramos (PL) diz basta um entendimento. “Eu penso que se essa decisão for levada pra política ficaremos num estica encolhe entre os que estão nos cargos e querem prorrogar e os que estão fora e não querem. O TSE diz se dá pra fazer ou não na data constitucional e o Congresso tem todas as decisões se forem necessárias para adaptar”, pontuou.

As eleições de 2020 vão escolher os novos prefeitos e vereadores para os próximos quatro anos em todas as cidades brasileiras.

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