Posse dos novos dirigentes do TJAM acontecerá em 3 de julho, em cerimônia por videoconferência

Posse dos novos dirigentes do TJAM acontecerá em 3 de julho, em cerimônia por videoconferência


Foto: Raphael Alves/TJAM

A posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Amazonas para o biênio 2020/2022 está marcada para o dia 3 de julho deste ano, às 10h, quando os desembargadores Domingos Jorge Chalub Pereira; Carla Maria Santos dos Reis e Nélia Caminha Jorge assumirão, respectivamente, os cargos de presidente; vice-presidente e corregedora-geral de Justiça da Corte. Da mesma forma como se deu a eleição dos três magistrados – no último dia 14 de abril – também a cerimônia de posse será realizada, de forma inédita, por meio de videoconferência.

A decisão de não realizar a tradicional cerimônia solene de posse presencial considerou a necessidade de distanciamento social até que esteja completamente afastado o quadro de pandemia, causado pelo novo coronavírus, e que afetou fortemente o Estado do Amazonas. As sessões solenes de posse dos novos dirigentes que acontecem a cada dois anos no Judiciário Estadual costumam reunir centenas de convidados – entre autoridades civis; militares; religiosas; servidores e familiares dos eleitos, inclusive com convidados de fora do Estado.

“Mesmo que possamos vislumbrar um cenário de redução do número de casos da covid-19 até a data para a qual a solenidade está marcada, consideramos prudente evitar a cerimônia presencial, que reuniria um número muito expressivo de pessoas num único espaço, quando uma das principais recomendações das autoridades de saúde para prevenir o contágio pelo novo coronavírus é o distanciamento social”, explicou o atual presidente do TJAM, desembargador Yedo Simões.

Yedo acrescentou que o Tribunal dispõe de uma excelente infraestrutura tecnológica que permitirá a realização da cerimônia de forma remota, com transmissão pelo canal do TJAM na internet (plataforma YouTube) permitindo a interação entre os membros da Corte – que não se deslocarão para a Sede do Tribunal – e o cerimonial da solenidade, que aplicará o protocolo tradicional de posse dos novos dirigentes, mas com o número mínimo de pessoas de sua equipe no Plenário do Tribunal.

“Em virtude do Plantão Extraordinário que implantamos a partir dos últimos dias do mês de março, quando magistrados; servidores e estagiários passaram a atuar em regime de home office, intensificamos o uso das ferramentas tecnológicas para a realização de nossas sessões de julgamento e audiências. Tem funcionado de maneira satisfatória e será exitoso, novamente, para a realização da solenidade de transmissão de cargos para os novos dirigentes da Corte. Além disso, a medida é geradora de economia, como exige este momento de crise no País”, afirmou Yedo Simões.

Roteiro

No dia da solenidade, a previsão é que estejam no Plenário do Tribunal apenas o secretário-geral de Justiça – que conduz os atos de posse de cada um dos três desembargadores eleitos; uma equipe reduzida do cerimonial e os técnicos da área de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, responsáveis pelos procedimentos de transmissão pela internet. Estima-se que a sessão terá 1 hora de duração.

Será, então, anunciado o nome das autoridades convidadas que estiverem online prestigiando a posse dos novos dirigentes do Judiciário Estadual e, em seguida, haverá a execução do Hino Nacional.

Procedida a abertura da sessão solene, o desembargador Yedo Simões de Oliveira fará, de sua residência, o discurso de despedida do mandato que se encerra.

A sessão prosseguirá com a leitura do juramento e assinatura do Termo de Posse por cada um dos três eleitos, que também estará, cada um, em sua residência. Essa parte da cerimônia é conduzida pelo Secretário-Geral de Justiça da Corte, que faz a leitura de cada um dos três Termos de Posse após a assinatura do documento pelo empossando, pela ordem: o novo presidente, des. Domingos Chalub; a nova vice-presidente, des.ª Carla Reis; e a nova corregedora-geral de Justiça; des.ª Nélia Caminha Jorge.

Em seguida, será o momento dos discursos das autoridades, que se manifestarão também pela plataforma de videoconferência, a partir dos locais onde se encontrarem participando da solenidade. Ao final dessa etapa, será exibida a mídia com a execução do Hino do Amazonas. O presidente empossado fará, então, o discurso final e o encerramento da sessão solene.

Coletiva

Após o fim da solenidade, os novos dirigentes concederão entrevista coletiva na “sala de imprensa virtual”. Dessa videoconferência participarão apenas os empossados e os jornalistas que se credenciarem previamente. A previsão é de que a coletiva tenha início por volta das 11h10.

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