Novo decreto do Governo do Amazonas obriga uso de máscara e multa a quem descumprir


O Governo do Amazonas vai prorrogar, até o dia 31 de maio, a suspensão do funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais e de serviços não essenciais e de recreação e lazer. O novo decreto, que será assinado pelo governador Wilson Lima, estabelece uso obrigatório de máscara e penalidades, como multa diária de R$ 50 mil para pessoas jurídicas que não cumprirem as determinações.

O decreto estabelece, até que seja revogado, o uso obrigatório de máscaras de proteção facial, preferencialmente de uso não profissional, nos espaços públicos em todo o Amazonas. O uso de máscara se aplica também aos colaboradores e clientes, para acesso e permanência em todos os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços, nas modalidades presencial e delivery ou drive-thru, autorizados a manter atendimento ao público, inclusive as instituições bancárias.

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