Ministério Público do Amazonas vai recorrer sobre decisão contra lockdown em Manaus


O Ministério Público do Amazonas anunciou que vai recorrer da decisão do juiz Ronnie Stone, da 1ª Vara de Fazenda Pública, que recusou o pedido de lockdown em Manaus. De acordo com o MP, "os números que estão sendo divulgados, diariamente, sobre o avanço da pandemia e a ascendência da curva de contaminação da Covid-19 consistem em razão suficiente para a adoção do lockdown. Na decisão do juiz, ele levou em consideração números apresentados de queda nos números de sepultamento em Manaus.

O governador do Amazonas, Wilson Lima, defende um modelo de isolamento social que mantenha serviços essenciais em funcionamento e o reforço em ações de fiscalização e conscientização da população. O governo tem priorizado um trabalho de conscientização, mais educativo sobre a necessidade de fazer um isolamento social.

“Na segunda-feira, inclusive, nós começamos a fazer um trabalho muito efetivo no Centro comercial, fechando com barreiras físicas algumas ruas e impedindo o acesso das pessoas, também colocando campanhas com apelo mais forte nos veículos de comunicação para que as pessoas tenham consciência da gravidade que é a questão da pandemia”, ressaltou o governador.

Para o prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, o Ministério Público deveria ter ouvido tanto a prefeitura quanto o governo do Estado antes de acionar a Justiça. "Proponho uma vídeo-conferência envolvendo o governador, a mim, o Ministério Público, a comunidade científica. Posso ser convencido de que o lockdown vai achatar a curva e mudar de ideia", destacou Arthur.

Confira a nota do Ministério Público na íntegra:
Diante do indeferimento, por parte da Justiça estadual, da Ação Civil Pública que requeria a adoção do lockdown na cidade de Manaus, o Ministério Público do Amazonas, através dos Promotores de Justiça que subscreveram a ação, informa que vai recorrer da Decisão. O Ministério Público do Amazonas (MPAM) entende que os números que estão sendo divulgados, diariamente, sobre o avanço da pandemia no Estado e a ascendência da curva de contaminação da COVID 19 consistem em razão suficiente para a adoção do lockdown. Em 24 horas, o Amazonas registrou 1134 novos casos confirmados e 102 óbitos. Esses números apontam para a imperiosa adoção de medidas mais extremas, com o objetivo de conter a proliferação do vírus no Estado. O recurso será interposto como forma do Ministério Público do Amazonas reafirmar seu compromisso com a defesa da vida, da saúde e dos direitos coletivos.

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