Manaus tem um dos piores índices de transparência durante a pandemia, revela levantamento inédito

Manaus tem um dos piores índices de transparência durante a pandemia, revela levantamento inédito



Enquanto o Estado do Amazonas aparece com um dos melhores índices de transparência entre as unidades da federação, quando se trata dos contratos emergenciais celebrados para o combate à pandemia do novo coronavírus, Manaus obteve a sexta pior nota entre as capitais brasileiras, no ranking traçado pela ONG Transparência internacional, e divulgado de forma inédita, nesta quinta-feira, 21.

A capital com melhor desempenho foi João Pessoa, na Paraíba, com nota 88,6 e classificação "ótima". A coleta de dados para o "Ranking de Transparência no combate à COVID-19"  ocorreu entre os dias 12 e 19 de maio deste ano. O critério de avaliação foi como os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais trazem informações sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil. O resultado é uma pontuação de 0 a 100 em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima.

Na tabela, Manaus apresenta nota 31,6 de 100 pontos e é classificada como "ruim" no quesito transparência. A pior nota ficou com Belém, no Pará: 18,9. Os municípios cuja transparência foi considerada ruim pontuaram de 20 a 39. 

O portal da Transparência da Prefeitura de Manaus impõe inúmeras barreiras para a localização de dados. Criado em 2012, por obrigação legal, o portal traz informações de receitas e despesas gerais e não especifica, por exemplo, de forma clara os recursos e contratos voltados ao combate à COVID-19, como ocorre no portal do Governo do Amazonas.

Em todo o País, as recomendações para melhoria da Transparência em estados e municípios têm sido feitas pelos Tribunais de Contas, com o suporte dos Ministérios Públicos de Contas. 

Mas, em 2019, o Ministério Público de Contatas do Amazonas (MPC), homenageou a Prefeitura de Manaus "pela excelência em gestão e transparência na administração pública, ficando em primeiro lugar no ranking" de transparência realizado pelo órgão, o que rendeu ao Executivo Municipal mais uma certificação.

Comentários