Repasses do FNDE ao Amazonas são reduzidos em R$ 23,69 milhões em 2019




O valor repassado pelo Governo Federal, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), à Secretaria de Estado de Educação (Seduc) no Amazonas, foi reduzido em 15,6%, em 2019, em comparação com 2018, passando de R$151,56 milhões, para R$ 127,86 milhões. Os dados são do portal do FNDE.

A parda em valores foi de R$ 23,69 milhões. O recurso total inclui o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Fomento a Escolas de Tempo Integral (para a ampliação da oferta de educação), Programa Dinheiro Direto na Escola, Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (Pnate), o Plano de Ação Articulada (PAR) e a transferência da Quota Estadual.

O FNDE é vinculado ao Ministério da Educação. O maior impacto ocorreu em função do Plano de Ação Articulada, que em 2018 somou R$ 32,55 milhões em repasses. Em 2019, não houve transferências via PAR.

O PAR é uma estratégia para o planejamento plurianual das políticas de educação, em que os entes subnacionais elaboram plano de trabalho a fim de desenvolver ações que contribuam para a ampliação da oferta, permanência e melhoria das condições escolares e para o aprimoramento do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de suas redes públicas de ensino. O período de abrangência do Plano, conforme o último planejamento, era de 2016 a 2019.

Além do PAR, o Pnae, programa de repasses anuais, que serve de apoio à aquisição de merenda escolar para os alunos das instituições de educação da rede pública de ensino, também registrou redução no Amazonas. Em 2018, o repasse foi de R$ 44, 12 milhões. Em 2019, caiu para R4 42,46 milhões, uma redução de R$ 1,65 milhão em 12 meses.

O programa de Fomento a Escolas de Tempo Integral, no entanto, recebeu incremento, passando de R$ 12,81 milhões para R$ 22,04 milhões, no ano passado, considerando a ampliação do número de Cetis (Centro de Ensino em Tempo Integral), do Governo do Amazonas, durante o exercício.

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