Governo do Amazonas espera equilibrar gastos com pessoal em 2020, deixando o limite máximo da LRF




Em entrevista, na última segunda-feira, 16, a uma rádio local, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), afirmou que a expectativa do Executivo é equilibrar os gastos com pessoal em 2020, ficando abaixo do limite máximo estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 49%. O último relatório anexado à plataforma do Tesouro Nacional mostra que os gastos com o funcionalismo público, hoje, são de 51,11%.

O limite extrapolado é uma barreira, por exemplo, para a realização de concurso público e concessão de reajustes aos salários dos servidores públicos da esfera estadual. “Assumi o governo com o limite de gastos com pessoal já excedido”, disse o governador, que substituiu, em janeiro, Amazonino Mendes, na condução do Estado.


Lima explicou que uma série de medidas, como o recadastramento de servidores no sistema do Bradesco (banco responsável pela maior parte das contas-salário dos servidores), o cruzamento de dados para corrigir inconsistências nos pagamentos (a exemplo de funcionários cujos vencimentos estão acima do teto constitucional), entre outras, estão sendo adotadas para garantir o equilíbrio fiscal.

A equipe técnica do Executivo estadual espera, com isso, reduzir os gastos com pessoal em pelo menos 3%, o que já colocaria o Amazonas abaixo do limite máximo estabelecido pela LRF.

Lima destacou, ainda, que em 2021, deve-se alcançar novamente o limite prudencial da lei (46,55%), o que garantirá maior estabilidade fiscal e equilíbrio das contas públicas. “A ideia é que o Estado trabalhe dentro dos seus limites”, assegurou Lima.

Na ocasião, Wilson também destacou que o Governo estuda colocar em prática ações que visam a modernização da saúde. Entre elas, está a aquisição de um novo software que atua como sistema de gestão hospitalar, e que permitirá, por exemplo, o melhor controle de estoque, de plantões médicos e evitará desperdícios, garantindo uma melhor aplicação dos recursos públicos.

“O programa de informatização que será implantado na saúde também ajudará no combate à corrupção e desvios. É um instrumento que dará mais transparência às ações”.

Lima antecipou que estão previstas, para 2020, obras no setor da saúde, como a ampliação de leitos no Hospital e Pronto-Socorro Dr. João Lúcio Pereira Machado, na Zona Leste; da Maternidade Balbina Mestrinho, com o acréscimo de 30 leitos neonatais; e a construção de um hospital em Manacapuru, Região Metropolitana de Manaus. Os recursos virão de emendas parlamentares e operações de crédito.

Comentários